Enquadramento Legal Alterações desde o dia 1 de julho de 2021 no desalfandegamento das compras online fora da UE Cuidados a ter nas compras online Controlo aduaneiro de encomendas Isenções de cobrança de IVA Brexit e as compras online no Reino Unido
Notificações Notificações que posso receber Canais em que posso ser notificado Momentos em que vou ser notificado
Objetos suspeitos de importação proibida Artigos que são proibidos importar Importação de tabaco e similares Importação de medicamentos, suplementos alimentares e cosméticos Importação de mercadorias contrafeitas
Iniciar desalfandegamento O vendedor fez o envio de várias remessas para uma única compra Registo no portal de desalfandegamento Como tratar do desalfandegamento online Quando insiro o “Número do objeto” é indicado que não é válido O desalfandegamento pode ser feito presencialmente?
Utilização do Portal Porque me estão a pedir o NIF e o passaporte Associar um objeto Um objeto da minha lista não me pertence Campo “Valor total” da informação sobre faturação Data de compra que devo utilizar Como posso saber a categoria dos objetos O que colocar no campo nº de documento Carregar um documento Pagar no portal de desalfandegamento Desistir do desalfandegamento da minha encomenda Não consegui completar todo o processo num único acesso ao portal
Tipos de importação e natureza da transação Regimes especiais existentes Diferença entre uma transação comercial e uma transação não comercial Importação temporária Desalfandegar uma encomenda comercial Desalfandegar uma encomenda não comercial Receber amostras enviadas por uma empresa
Documentos Não tenho a fatura da minha compra Tipo de encomenda e os documentos que tenho de apresentar Juntar vários documentos obrigatórios num único ficheiro A minha fatura não tem valores em Euros Dados que devem constar na fatura/captura de ecrã do site da compra Informação a indicar para a criação da Declaração de Valor Dimensão máxima de cada documento Pediram-me mais documentos Documentos que vou precisar Documentação necessária para efetuar o desalfandegamento de bens pessoais Tipos de ficheiros que posso anexar ao meu processo Adicionei um documento por engano O processo de desalfandegamento foi rejeitado
Taxas e serviços cobrados Como calcular os encargos aduaneiros Serviços cobrados Valores a pagar consoante as variações de câmbio da moeda de compra O que fazer se o processo for rejeitado e existir regularização de valores Como são obtidas as taxas de câmbio?
Métodos de Pagamento e Faturação Simulação dos encargos da minha encomenda Obtenção da fatura do desalfandegamento A minha encomenda tem objetos de diferentes categorias Como posso pagar os encargos aduaneiros? O valor simulado difere do valor final a pagar pelo desalfandegamento
Estado do processo de desalfandegamento Visualizar estados de desalfandegamento Estados do desalfandegamento Acompanhamento do desalfandegamento de várias encomendas Atualização do estado do desalfandegamento da minha encomenda
