Os encargos aduaneiros a pagar com uma importação são calculados da seguinte forma:

• Fórmula para o cálculo do valor aduaneiro (VA): VM + DT + SEG + OD + EMOL
• Significado de cada sigla: 
  • VA: valor aduaneiro:
  • VM: valor da mercadoria, excluindo transporte, seguro ou outras despesas;
  • DT: despesas de transporte, ou seja, portes de envio;
  • SEG: seguros associados ao envio;
  • OD: outras despesas;
  • EMOL: emolumentos, quando aplicável.

O valor dos serviços e taxas de desalfandegamento varia consoante o valor da compra.

• Quando o valor da compra é até 150€
  

  IVA	IVA da mercadoria	Serviço CTT
  6%, 13% ou 23%	Valor aduaneiro x IVA	14€

  
  
• Quando o valor da compra é acima de 150€ e até 1000€*
  

  IVA	IVA da mercadoria	Encargos aduaneiros	Serviço CTT
  6%, 13% ou 23%	(Direito aduaneiro + serviço CTT) * IVA	Valor aduaneiro x Direito aduaneiro	14€

  
  
• Quando o valor da compra é acima de 1000€**
  

  IVA	IVA da mercadoria	Encargos aduaneiros	Serviço CTT (inclui IVA)
  6%, 13% ou 23%	(Direito aduaneiro + serviço CTT) x IVA	Valor aduaneiro x Direito aduaneiro	14€ + serviço de desalfandegamento complementar***

*Existem determinados artigos, como por exemplo o álcool ou outros, que serão sujeitos a direitos adicionais (Antidumping, Imposto Especial sobre Consumo, entre outros), devendo para isso, ser consultado o site Autoridade Tributária.

**Aplicável também aos Regimes Especiais Existentes.

***Tabela de serviço de desalfandegamento complementar

Valor da mercadoria	Até 100 €	16,00 €
	Mais de 100 € até 500 €	26,00 €
	Mais de 500 € até 1000 €	36,00 €
	Mais de 1000 € até 2500 €	61,00 €
	Mais de 2500 € até 5000 €	66,00 €
	Mais de 5000 € até 10 000 €	96,00 €
	Mais de 10 000 €	116,00 €

Acresce IVA à taxa legal em vigor.

Para mais informações consulte o Portal das Finanças.