Uma Conta Aforro só pode estar em nome de uma pessoa (o titular), mas pode ter associados vários Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro Poupança Valor.
Os Certificados de Aforro das séries A, B, C e D podem ter uma pessoa autorizada a movimentar o certificado além do titular. Chama-se a essa pessoa o movimentador.
Os Certificados do Tesouro Poupança valor e os Certificados de Aforro série E não podem ter um movimentador.
Como autorizar
O registo do movimentador, nomeado pelo titular da conta, é efetuado pelo preenchimento e assinatura presencial do modelo704 e do modelo 701-A e pela recolha e registo dos elementos identificativos do nomeado, nos termos da legislação aplicável em vigor.
O movimentador pode solicitar o resgate, total ou parcial, do respetivo Certificado de Aforro, porém, o valor resgatado será sempre transferido para a conta bancária associada à conta aforro do titular aforrista ou, no caso de contas exclusivamente com Certificados de Aforro das séries A e/ou B, para outra conta bancária comprovadamente titulada pelo titular aforrista.
O que pode fazer a pessoa autorizada a movimentar um certificado
O movimentador pode resgatar o certificado. Para isso, precisa de ter consigo o certificado e de já ter feito 18 anos.
Se morrer a pessoa em nome de quem está a Conta Aforro, o movimentador deixa de poder movimentar os certificados.
Como retirar a autorização
Para retirar a autorização, dirija-se a um Loja CTT e leve consigo os certificados.
Se quiser, pode indicar, no mesmo momento, um novo movimentador para os certificados.
A autorização para movimentar um Certificado de Aforro pode ser retirada:
- pela pessoa em nome de quem está a Conta Aforro;
- pelo representante legal do menor de idade em nome de quem está a Conta Aforro;
- pelo procurador da pessoa em nome da qual está a Conta Aforro.
Se a pessoa em nome de quem está a Conta Aforro for menor, o seu representante legal vai precisar de apresentar o formulário modelo 711 preenchido, para comprovar que representa o menor.
Saiba mais sobre os Certificados de Aforro e sobre os Certificados do Tesouro Poupança e Valor.