Estados do desalfandegamento

O desalfandegamento tem várias etapas, que incluem os passos que envolvem o comprador, assim como passos de processo por parte dos serviços aduaneiros. Abaixo pode observar o significado de todos os possíveis estados que um objeto pode ter durante esse processo:

  • Expedição do país de origem: A sua encomenda já saiu do país de origem e está em trânsito para Portugal;
  • Chegada a Portugal: A sua encomenda chegou a Portugal;
  • Aguarda chegada do objeto: A sua encomenda aguarda chegada aos serviços aduaneiros em Portugal;
  • Em validação de informação ou informação em falta: A sua encomenda encontra-se no primeiro passo do desalfandegamento, pelo que tem de dar início ao processo no Portal de Desalfandegamento dos CTT. Saiba mais como tratar do processo de desalfandegamento online;
  •  Documentação insuficiente: É necessário submeter a documentação exigida para dar seguimento. Verifique a notificação enviada por e-mail e/ou SMS para saber mais detalhes. Saiba mais sobre como carregar um documento;
  • Aguarda pagamento: A sua encomenda encontra-se no último passo do processo de desalfandegamento. Saiba mais sobre como pagar no Portal de Desalfandegamento dos CTT;
  • Aguarda confirmação de pagamento: Deverá aguardar pela confirmação do pagamento efetuado, por via de uma notificação e-mail e/ou SMS. Esta confirmação poderá demorar até dois dias úteis após o pagamento;
  • Em validação CTT: O processo encontra-se em análise prévia pelos CTT da informação e documentação submetida. Deve aguardar a receção de uma notificação por e-mail quando o estado for alterado, pois será indicado se for necessário alguma ação;
  • Aguarda procedimentos declarativos: O processo encontra-se em validação e emissão da declaração aduaneira junto à Autoridade Tributária e Aduaneira. Deve aguardar a receção de uma notificação por e-mail quando o estado for alterado, pois será indicado se for necessário alguma ação da sua parte;
  • Conclusão com autorização de saída: A sua encomenda será encaminhada para a morada indicada na embalagem do envio no prazo estimado de 10 dias úteis a contar do dia seguinte à autorização de saída pelos serviços aduaneiros. Caso a sua encomenda tenha número de objeto, poderá acompanhar o seu percurso no Seguir Objeto;
  • Controlo documental ou físico: A sua encomenda está em processo de controlo documental ou físico pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Deve aguardar a receção de uma notificação por e-mail quando o estado for alterado, pois será indicado se for necessário alguma ação da sua parte;
  • Retificação de informação: A declaração aduaneira está a ser retificada. Deve aguardar a receção de uma notificação por e-mail quando o estado for alterado, pois será indicado se for necessário alguma ação da sua parte;
  • Desalfandegamento suspenso: Está em causa a importação de objetos suspeitos de serem proibidos. Terá de aguardar pelo resultado da análise das entidades competentes. Terá de aguardar pelo resultado da análise das entidades competentes. Esse tipo de averiguação não tem prazo previsto, pelo que lhe será enviada uma notificação por parte dos CTT, caso seja autorizada a realização ou o seguimento do processo de desalfandegamento. É de notar que não cabe aos CTT decidir se o processo poderá ter continuidade ou não.